De um mirante no alto do Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, é possível ter uma visão quase que completa do conjunto de comunidades que fica na zona norte do Rio de Janeiro. É justamente essa visão para as favelas que o Favelas 20 (F20) quer que permeie as discussões e ações do G20, o grupo das principais economias do mundo, incluindo a União Europeia e a União Africana.
O F20 aproveitou o Dia Nacional da Favela, nesta segunda-feira (4), para entregar a representantes do G20 – este ano sob presidência brasileira – um documento com uma lista de ações prioritárias para combater questões como desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos moradores de comunidades. Uma das propostas é a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento das favelas.
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“A favela faz parte da solução, a favela tem a solução”, diz. “Quando a gente vai elencar todos os temas que são debatidos dentro do G20 pelas lideranças mundiais, todos os temas passam pela nossa vida, pelo nosso cotidiano das pessoas que moram aqui dentro das favelas”, completa.
Um dos fundadores do F20, Erley Bispo enfatiza a participação e integração de moradores de favelas no processo de elaboração das propostas.
“Sempre quando propomos ações, eventos e outras propostas, elas acontecem dentro da favela, porque, de fato, é daqui que tem que sair as recomendações”, disse Erley Bispo à Agência Brasil.
O F20 é uma iniciativa conduzida pela Voz das Comunidades, em articulação com outras organizações, dentro e fora do Brasil. Desde maio deste ano, foi realizada uma série de encontros para debater e sugerir propostas. É a primeira vez que as discussões no âmbito do G20 contam com voz ativa de representantes de comunidades.
Apontando que cerca de 20% da população brasileira mora em favelas e periferias, Rene Silva criticou a falta de atenção e representatividade política que as comunidades têm. “Nosso espaço dentro desse local de poder é muito pequeno”, lamentou.
Segundo ele, os moradores não participam da construção de políticas públicas. Ele deu como exemplo a instalação de um teleférico no Complexo do Alemão, em 2011.
“Nunca nos foi perguntado se, no Complexo do Alemão, os moradores preferiam um acesso ao teleférico, que está parado desde 2016, logo depois da Olimpíada, ou se a gente preferiria um acesso maior ao saneamento básico, à água potável, mais espaços culturais, acesso à tecnologia”, elencou.
“A favela pode e deve contribuir com essa transformação. A gente tem um papel fundamental, importantíssimo, quando a gente fala sobre como construir essa solução. Por isso esse documento, o surgimento do F20”, apontou Rene Silva.
Moradores
As queixas registradas no documento, chamado formalmente Communiqué, fazem parte da vida de Francisco Santiago Filho. Há cerca de 65 anos no Morro do Adeus, ele se intitula como um dos habitantes que moram há mais tempo no conjunto de favelas.
“Tinha um teleférico aí, mas acabou. Acho que nem volta mais. Estou velho para subir esse morro todinho”, queixou-se.
Outra moradora, Sônia da Silva Ferreira, há 40 anos na comunidade, reforça a reclamação. “Teleférico faz muita falta para a gente. Eu quero que esse evento ajude a melhorar”, espera ela que chegou a trabalhar na obra de construção do meio de transporte e precisa subir a pé ou pagar motoboys para chegar ao alto do morro.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Públicas. A pasta informou que as obras de recuperação do teleférico estão em curso, com mais de 80% dos serviços de reforma das seis estações concluídos.
A secretaria informou ainda que realiza as contratações da compra e instalação dos cabos eletromecânicos, que dão sustentação às gôndolas, além dos equipamentos como escadas rolantes.
“A secretaria trabalha para entregar todo o sistema completamente recuperado à população, visando facilitar o deslocamento diário dos moradores e a reativação de importantes serviços nas estações”, completa a nota.
Como ainda há licitação sendo realizada, a pasta não pôde informar um prazo definido para a entrega do meio de transporte.
Communiqué
Além de ser entregue a autoridades – a fim de que chegue aos líderes que participarão da reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro – o Communiqué pode ser acessado pela sociedade neste endereço.
A publicação tem seis grupos de policy briefs, ou seja, conjuntos de recomendações, nas áreas de combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate a risco de desastres naturais; transformação, inclusão digital e cultural; e finanças sustentáveis.
Cofundador do F20 e um dos organizadores do documento, Erley Bispo destaca entre as propostas um fundo para financiar o desenvolvimento das favelas.
“O ponto central é que se crie um fundo voltado para as favelas e periferias, porque só assim nós conseguimos assegurar acesso à água e saneamento, que se tenha moradias mais resilientes frente às mudanças climáticas, direitos para empreendedores locais, para mulheres, jovens, população LGBTQIA+, comunidades indígenas e várias outras comunidades”, frisou.
Erley Bispo destacou ainda que o F20 se pautou por discussões locais e soluções globais. “O que acontece, muitas vezes, nas comunidades onde você mora acaba sendo um reflexo que acontece também em outras comunidades. Então é uma forma de a gente conseguir também compartilhar conhecimento, compartilhar a solução”, explicou.
Entre os problemas comuns em favelas ao redor do mundo, Erley citou a falta de acesso ao saneamento básico e água potável. No mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas moram em favelas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Morando há cerca de 20 anos em comunidades, a cantora indígena Kaê Guajajara destacou a presença de representantes indígenas entre os habitantes de favelas e periferias.
“Desde 1500, os povos indígenas foram sendo colocados em várias situações, inclusive a resistência e sobrevivência na cidade, na favela, justamente por a gente não ter condições de ficar se mantendo na pista”, relatou, usando a gíria “pista”, referente a quem não mora em comunidade.
“Eu conheço vários indígenas favelados, mas a gente ainda não está ocupando [politicamente] esse lugar, para que a gente consiga mais políticas públicas dentro desses espaços”, afirmou.
Autoridades
Na presidência brasileira do G20, a interlocução com movimentos sociais é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do ministro Márcio Macêdo. Ele participaria da cerimônia de recebimento do Communiqué, mas não pôde comparecer, por ter sido chamado para uma reunião de última hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso, vinculado à SGPR, representou o ministro Macêdo e recebeu em mãos o documento do F20. O secretário destacou que o G20 Social, que propõe a articulação direta com a sociedade civil organizada, é uma inovação da presidência brasileira no G20, com reuniões de 14 a 16 de novembro.
“Todo esse rio que foi sendo formado ao longo dos meses de debate vai desaguar no mar de grandes ideias de grandes proposições”, disse.
O secretário acrescentou que o governo está comprometido a manter diálogo com movimentos sociais após o G20, para que propostas das comunidades possam virar realidade.
“A gente acredita que vai ter um caldo muito grande de proposições a serem aproveitadas pelo governo federal. Mas o mais importante também é fazer com que isso seja aproveitado pelos outros países e que tenha continuidade na presidência da África do Sul, que já é um pacto que está sendo tecido por nós”, disse Sorriso, lembrando que o país africano será o presidente rotatório do G20 em 2025.
Outro representante do governo a receber a carta de propostas do F20 foi o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, Antonio Freitas.
Ele destacou que uma das propostas prioritárias do Brasil no G20, a taxação de super-ricos, pode ser um dos meio de alavancar o desenvolvimento das favelas.
“Não é apenas uma questão de transferência orçamentária, é uma questão política. O sistema está funcionando de uma maneira que uma parcela muito minoritária da população mundial está acumulando recursos de maneira absolutamente desproporcional, sem contribuir para o bem-estar coletivo”, afirmou.
Segundo o subsecretário do Ministério da Fazenda, o Brasil foi bem-sucedido ao levar a propostas para outros países. No entanto, ele admitiu que o avanço não é simples. “O plano internacional é um plano muito difícil, as coisas demoram para se materializar, mas o passo inicial foi dado”, afirmou.
G20
O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
Dia Nacional da Favela
O Dia Nacional da Favela é lembrando em 4 de novembro, em referência à primeira vez que o termo foi utilizado em um documento oficial, em 1900. Foi um chefe de polícia que usou o termo para se referir ao conjunto de habitações precárias que formavam uma comunidade do Morro da Providência, região central do Rio de Janeiro.