O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas…
Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias.…
O Programa Autonomia e Renda Petrobras lançou nessa terça-feira (10), no Rio, edital de vagas gratuitas com objetivo de qualificar profissionalmente e ampliar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os participantes do projeto – realizado em parceria com…
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa…
Única brasileira a conquistar ouro no judô na Olimpíada de Paris, a atleta Beatriz Souza foi indicada ao prêmio de melhor judoca mulher do mundo em 2024, promovido pela Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês). A votação,…
O ministro Vital do Rêgo assumiu, nesta quarta-feira (11), a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele terá como vice o ministro Jorge Oliveira. Os dois foram eleitos por unanimidade no dia 4 de dezembro, para mandato de…
A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) já é maior que a do mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro deste ano, foram fabricadas 169.081 unidades as mais do que no mesmo período de 2023.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11). Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos…