Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a última terça-feira (25) em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. Eles contestam a tese do marco temporal e os encaminhamentos da câmara de conciliação estruturada em torno da questão e comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Os manifestantes bloqueiam um trecho da BR-230 e afirmam que têm sido alvo de tiros de armas de fogo, pedras e tentativas de intimidação judicial. Os munduruku mobilizados reivindicam uma reunião com o ministro e exigem uma resposta quanto ao encontro até amanhã (2).
Notícias relacionadas:
Operação busca retirar invasores de Terra Indígena Munduruku, no Pará.STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal.Indígenas são resgatados de trabalho escravo no interior paulista.Em uma carta divulgada nesta segunda-feira (31), o Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ destaca que seu grupo é composto de adultos e crianças, está recebendo xingamentos e em risco também devido a motoristas que jogam os veículos em sua direção, como forma de ameaça. Ressalta, ainda, que o protesto tem caráter pacífico, sinalizando que não desencadeou nenhum conflito e que não pretende reagir contra os agressores.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os bloqueios na via são interrompidos à noite e restabelecidos no início do dia. Além disso, não têm impedido de transitar veículos transportando pessoas doentes e animais nem ambulâncias. Indígenas do alto, do médio e do baixo Tapajós participam da ocupação.
“Repudiamos veementemente essas agressões que colocam em risco a vida do nosso povo e declaramos que o STF será responsabilizado por qualquer dano que venhamos a sofrer, pois estamos aqui lutando para sermos ouvidos. Já que a câmara de conciliação do ministro Gilmar Mendes foi criada sem a devida consulta prévia aos povos indígenas”, escrevem.
Marco temporal
Em outra passagem da carta, observam que o marco temporal é “amplamente defendido pelo agronegócio”.
“O ministro Gilmar Mendes e outros integrantes do STF detêm poder para definir o rumo de decisões que afetam nossas vidas, mas preferem seguir trilhas que atentam contra direitos que nos cabem muito antes da formação do Estado brasileiro”.
O movimento esclarece que a escolha do local do ato não foi feita de maneira aleatória, pontuando que é um ponto de concentração do escoamento da soja “e símbolo do poder econômico que impulsiona o marco temporal”. “Tentam ainda nos enganar ao retirar a mineração da pauta, mas mantêm múltiplos ataques à nossa existência, o que não aceitaremos”, acrescenta na mensagem endereçada à Corte e a Gilmar Mendes.
Os munduruku pertencem à lista dos três povos originários brasileiros mais afetados pela atividade garimpeira. Há muito tempo, lideranças pedem um esquema mais sofisticado e minucioso de segurança, que abranja ações efetivas de proteção também após os processos de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores de seu território. O motivo são, sobretudo, os cercos aos líderes, alguns dos quais acabam vendo como única alternativa o distanciamento de sua comunidade.
Indígenas de diversos povos criticaram, desde o princípio, a ideia de criação de uma câmara com tal finalidade, por entender que o modo como a tese jurídica do marco temporal interpreta seu direito à terra é equivocado e que esse não é um aspecto negociável.
Portanto, entendem que nem sequer a existência da câmara se justifica. Para exercer pressão e demonstrar o descontentamento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixou a comissão e, com isso, o Ministério dos Povos Indígenas designou representantes para participar das audiências, o que foi reprovado pelo movimento indígena.
A Agência Brasil procurou a assessoria do STF, mas não houve pronunciamento até o fechamento desta matéria.