A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei…
O clássico Flamengo x Internacional será o único jogo 100% brasileiro nas oitavas de final (mata-mata) da Copa Libertadores da América, cujos confrontos foram sorteados nesta segunda-feira (2), na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Luque (Paraguai). O…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para análise…
Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6). O direito de tratamento pelo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
A Defensoria Pública da União (DPU) pretende chegar a 28 novos postos de atendimento em cidades do interior, com a inauguração de seis novos núcleos regionais até o fim de julho. O programa de interiorização busca cumprir a ordem constitucional de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (2) investimentos de R$ 40 milhões para a preservação da biodiversidade de ilhas oceânicas do país. A iniciativa faz parte do projeto BNDES Azul. A linha de crédito BNDES Biodiversidade –…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (2) que a instituição pretende lançar “Blue Bonds”, ou “títulos azuis”, para estimular a preservação dos oceanos. Esses títulos seriam equivalentes aos “Green Bonds” (“títulos verdes”),…
Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro,…